Política de Privacidade — Ninho

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a DCX Solutions LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.712.353/0001-58, coleta, usa, armazena e protege dados pessoais através do aplicativo Ninho, disponível para iOS e Android, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O Ninho é um aplicativo voltado a cuidadores (pais, responsáveis e demais cuidadores) para o gerenciamento da rotina de cuidados de crianças. Por lidar com dados de menores de idade e, em parte, dados de saúde, tratamos essas informações com cuidado redobrado, conforme detalhado abaixo.

2. Quem pode usar o Ninho

O Ninho é destinado ao uso por adultos responsáveis (cuidadores) que cadastram e gerenciam perfis de crianças sob sua responsabilidade. A conta de usuário (login, e-mail, senha) pertence sempre ao cuidador adulto — a criança não cria conta própria nem interage diretamente com o aplicativo.

3. Quais dados coletamos

3.1 Dados do cuidador (conta de usuário)

• Nome
• E-mail
• Senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro)
• Dados de autenticação gerenciados pelo Supabase Auth

3.2 Dados da criança, cadastrados pelo cuidador

• Nome
• Data de nascimento ou data provável do parto (usada, por exemplo, para o cálculo de Saltos de Desenvolvimento)
• Fotos (quando o cuidador optar por adicionar, ex.: foto de perfil da criança)
• Condição específica da criança (ex.: autismo, Síndrome de Down), informada de forma opcional pelo cuidador, por meio de opções pré-definidas, e usada para adaptar conteúdo, dicas e a curadoria de produtos exibida na seção "Dicas de Produtos" às necessidades daquela criança. Por se tratar de dado sensível relacionado à saúde/deficiência, esse campo nunca é obrigatório para o uso do aplicativo.

3.3 Dados sensíveis de saúde e rotina, cadastrados pelo cuidador

• Registros de vacinação
• Registros de medicamentos/remédios administrados
• Registros de sono
• Registros de alimentação
• Registros de cuidados e atividades

Esses dados são fornecidos voluntariamente pelo cuidador e usados exclusivamente para o funcionamento das funcionalidades do próprio aplicativo (acompanhamento da rotina de cuidados), nunca para fins de diagnóstico médico ou substituição de orientação profissional de saúde.

3.4 Conteúdo em áreas colaborativas

Caso o cuidador participe da área de Comunidade do Ninho (perguntas, comentários, sugestões), o conteúdo publicado é visível a outros usuários do aplicativo.

3.5 Dados de uso, técnicos e de pagamento

• Dados de erro/falha técnica do aplicativo, coletados automaticamente para fins de estabilidade (ver seção 7 — Sentry)
• Status de assinatura Premium (ativa, expirada, em teste gratuito), gerenciado através de nosso provedor de gestão de assinaturas (ver seção 7 — RevenueCat)
• Não armazenamos dados de cartão de crédito diretamente — pagamentos de assinatura processados dentro do aplicativo são feitos pela Apple (In-App Purchase) ou Google (Google Play Billing), conforme a plataforma utilizada; a DCX Solutions não tem acesso ao número do cartão do usuário.

4. Para que usamos seus dados

• Viabilizar as funcionalidades do aplicativo (registro de sono, alimentação, vacinas, remédios, cuidados, saltos de desenvolvimento);
• Enviar lembretes e notificações locais configurados pelo próprio cuidador (ex.: horário de remédio);
• Gerenciar sua conta, autenticação e assinatura Premium;
• Identificar e corrigir falhas técnicas do aplicativo;
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

Não utilizamos os dados cadastrados no Ninho para publicidade direcionada, não vendemos dados a terceiros, e não compartilhamos dados de saúde ou de crianças com terceiros para fins comerciais.

5. Base legal (LGPD)

O tratamento dos dados descritos nesta Política se baseia:

• No consentimento do cuidador, fornecido ao criar a conta e ao cadastrar dados da criança;
• Na execução do próprio serviço/contrato com o usuário (viabilizar as funcionalidades do app que ele contratou/utiliza);
• No legítimo interesse da DCX Solutions em manter a segurança e estabilidade técnica do aplicativo (ex.: monitoramento de erros).

O cuidador é responsável por obter, quando aplicável, o consentimento adequado de outros responsáveis legais pela criança para o cadastro de seus dados no aplicativo.

6. Dicas de Produtos e links de afiliado

A seção "Dicas de Produtos" apresenta uma curadoria de produtos selecionada pela DCX Solutions. Quando o cuidador clica em um item dessa seção, é redirecionado para fora do aplicativo, para o site do vendedor ou parceiro — a DCX Solutions pode receber uma comissão sobre compras realizadas através desses links, sem custo adicional para o cuidador.

Quando o cuidador informa a condição específica da criança (ex.: autismo, Síndrome de Down — ver seção 3.2), esse dado pode ser usado para exibir produtos mais relevantes àquela condição dentro da curadoria. Essa informação não é compartilhada com o parceiro/vendedor de terceiro — a seleção de quais produtos exibir é feita inteiramente pelos sistemas da DCX Solutions, antes do redirecionamento; o parceiro externo recebe apenas o clique/acesso ao seu próprio link, sem informação sobre a condição da criança que motivou a exibição daquele produto.

A DCX Solutions não se responsabiliza pelas práticas de privacidade dos sites de terceiros acessados a partir desses links — recomendamos consultar a política de privacidade de cada site antes de fornecer qualquer dado a ele.

7. Com quem compartilhamos dados (operadores de dados)

Utilizamos os seguintes prestadores de serviço, que atuam como operadores de dados nos termos da LGPD, cada um limitado ao escopo necessário à sua função:

Serviço	Finalidade	Dado envolvido
Supabase	Banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos	Todos os dados de conta, criança e rotina
RevenueCat	Gestão unificada de assinatura (Apple/Google)	Status de assinatura, identificador de usuário
Apple (In-App Purchase) / Google (Play Billing)	Processamento de pagamento da assinatura	Dados de pagamento (não acessados pela DCX Solutions)
Sentry	Monitoramento de erros técnicos, para manter o app estável	Dados técnicos do dispositivo e do erro ocorrido. Configurado para não coletar dado pessoal identificável do usuário por padrão (sendDefaultPii: false), dado que o aplicativo trata dado sensível de saúde de menores
Expo (Expo Push Notifications)	Envio de notificações locais e push (lembretes)	Token de dispositivo, quando aplicável
Resend	Envio de e-mails transacionais (ex.: confirmação de cadastro, recuperação de senha)	E-mail do cuidador

Não compartilhamos dados com nenhum outro terceiro além dos listados acima, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.

8. Notificações e lembretes

O Ninho utiliza notificações locais (agendadas no próprio dispositivo do usuário) para lembretes de rotina (ex.: horário de remédio, vacina). Essas notificações são configuradas pelo cuidador e podem ser desativadas a qualquer momento nas configurações do aparelho ou do aplicativo.

9. Conteúdo colaborativo e exclusão de conta

Caso o cuidador exclua sua conta:

• Dados de conta, perfis de criança e registros de saúde/rotina vinculados são excluídos permanentemente;
• Conteúdo publicado em áreas colaborativas visíveis a outros usuários (ex.: perguntas, comentários na Comunidade) pode ser anonimizado em vez de removido — o conteúdo permanece visível para preservar o contexto de conversas em andamento, mas deixa de estar vinculado à sua identidade, sendo exibido como "Usuário removido" ou equivalente.

10. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta pelo próprio usuário, os dados pessoais e de saúde vinculados são removidos permanentemente de nossos sistemas, ressalvado o disposto na seção 9 quanto a conteúdo colaborativo anonimizado.

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados tratados no Ninho, incluindo:

• Conexão criptografada (HTTPS) em toda comunicação do aplicativo;
• Senhas nunca armazenadas em texto puro;
• Controle de acesso por políticas de segurança em nível de linha (Row Level Security) no banco de dados, restringindo o acesso de cada usuário exclusivamente aos seus próprios dados e aos das crianças sob sua responsabilidade;
• Acesso administrativo restrito a administradores autorizados da DCX Solutions, através de painel de gestão próprio, com política de acesso a dado de outros usuários controlada por função específica de administrador.

12. Seus direitos como titular de dados (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, diretamente pelo aplicativo ou entrando em contato conosco, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados;
• Acesso aos dados que temos sobre você e sobre a(s) criança(s) cadastrada(s) sob sua responsabilidade;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão de sua conta e dos dados vinculados (disponível diretamente nas configurações do aplicativo);
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento dado.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo formulário da DCX Solutions.

13. Dados de menores

O Ninho não permite que crianças criem conta própria ou acessem diretamente o aplicativo — todo o cadastro e uso é feito pelo cuidador adulto responsável. Os dados da criança são tratados como dados de menor sob a guarda e responsabilidade do cuidador que os cadastrou, e tratados com o mesmo rigor de segurança aplicado a dado sensível de saúde, nos termos do Art. 14 da LGPD.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente, especialmente à medida que novas funcionalidades forem adicionadas ao aplicativo. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do próprio aplicativo.

15. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados no Ninho podem ser enviadas pelo formulário da DCX Solutions.

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